Leia cuidadosamente estes termos de uso antes de utilizar esta plataforma.

Ao acessar ou utilizar este website em qualquer computador, celular, tablet, console ou outro dispositivo (denominados coletivamente, "Dispositivo"), você indica que leu, compreendeu e concordou em estar sujeito a estes Termos de Uso e a quaisquer outras leis aplicáveis, seja você um membro registrado ou não da Saccaro. A Saccaro pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio, em vigor mediante a sua publicação na Plataforma. O seu uso contínuo da Plataforma será considerado o seu consentimento em relação aos Termos de Uso revisados. Se você não concorda com estes Termos de Uso, não utilize esta Plataforma.

Propriedade Intelectual

Toda a propriedade intelectual na Plataforma (exceto o Conteúdo Gerado pelo Usuário) é detida pela Mozzi Design, que inclui materiais protegidos por direitos autorais

Restrições de Uso da Plataforma

Você pode utilizar o conteúdo da plataforma porém concorda em não alterar ou eliminar nenhum comunicado de propriedade de materiais baixados ou impressos da plataforma. Você concorda em não modificar, traduzir ou difundir os materiais de Propriedade Intelectual ou conteúdo presente na plataforma, sem o consentimento prévio pela Mozzi Design.

Pedidos de Produto

Todos os pedidos realizados através da Plataforma estão sujeitos à aceitação da Mozzi Design. Isto significa que a Mozzi Design pode recusar a aceitação ou pode cancelar qualquer pedido, estando ele confirmado ou não, por qualquer motivo, e sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa. Se o seu cartão de crédito já tiver sido debitado por um pedido que seja cancelado posteriormente, a Mozzi Desin emitirá o reembolso.

Proteja seu Usuário/Senha

Você é responsável por quaisquer ações que possam ocorrer enquanto utilizar a sua conta Mozzi Design. Proteja o seu de usuário/senha e não permita que nenhuma outra pessoa utilize o seu usuário/senha para acessar a Plataforma. A Mozzi Design não se responsabiliza por qualquer prejuízo resultante do uso não autorizado do seu nome, usuário/senha, com ou sem o seu conhecimento.

Privacidade

A nossa Política de Privacidade, que está incorporada nestes Termos de Uso por esta referência, descreve com mais detalhes a coleta e o uso das informações nesta plataforma.

Disposições Gerais

Você concorda que esta Plataforma, os Termos de Uso, a Política de Privacidade e qualquer disputa entre você a Mozzi Design serão regidos em todos os aspectos pela legislação brasileira. Você concorda que todas as disputas, reivindicações e processos jurídicos derivados direta ou indiretamente, ou relacionadas a esta Plataforma (incluindo, entre outros, a compra de produtos Mozzi Design) serão solucionadas individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente em tribunais brasileiros. Ao utilizar a Plataforma, você concorda em receber certos comunicados eletrônicos da Mozzi Design. Você concorda que qualquer aviso, acordo, divulgação ou outro comunicado que a Mozzi Design enviar para você eletronicamente irá responder aos critérios de comunicação legal, inclusive que tais comunicados serão enviados por escrito. Caso a Mozzi Design deixe de exigir ou aplicar o desempenho rigoroso de quaisquer destes Termos de Uso, isso não será considerado como uma renúncia de quaisquer disposições ou direitos. Nem o curso de conduta entre as partes e nem a prática comercial modificarão estes Termos de Uso. A Mozzi Design pode atribuir seus direitos e deveres ao amparo destes Termos de Uso para qualquer parte, a qualquer momento, sem que você receba um aviso prévio.

Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for inválida, as disposições restantes destes Termos de Uso continuarão sendo obrigatórias. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou não aplicável, a provisão é considerada separável destes Termos de Uso e as disposições emanescentes ainda serão válidas e aplicáveis.

Rescisão

A Mozzi Design se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de encerrar a sua conta, deletar o seu perfil e qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário criado por você, e restringir o seu uso de toda e qualquer parte da Plataforma por qualquer motivo, a seu exclusivo critério sem aviso, e sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa. A Mozzi Design também se reserva o direito de bloquear usuários de certos endereços de IP ou números de Dispositivo e prevenir o acesso à Plataforma. Você compreende e concorda que alguns dos seus Conteúdos Gerados pelo Usuário, até aqueles que são exibidos fora do seu perfil, em feeds de atividade, em outras partes da Plataforma, ou em outras plataformas (ex.: Facebook, Twitter, Google etc.) podem continuar aparecendo na Plataforma ou em quaisquer outras plataformas, mesmo após a remoção do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou após a rescisão da conta. Estes Termos de Uso continuam em vigor mesmo após o encerramento da sua conta. Os Termos de Uso relacionados à Propriedade Intelectual, Indenização, Aviso Legal de Interação do Usuário, Aviso Legal de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Disposições Gerais, Separabilidade e os termos que, por sua natureza, podem continuar vigentes mediante a rescisão, continuarão vigentes mediante qualquer rescisão.

Compras de cliente

Declaro, para todos os fins e efeitos de direito, que a compra desses produtos destina-se exclusivamente ao uso e consumo dos mesmos e que não serão, no todo ou em parte, objeto de revenda, sob qualquer hipótese.

Contato

Caso o cliente necessite de esclarecimentos e informações sobre a Política de Troca e Devolução, a Mozzi Design está à disposição por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (contato@mozzidesign.com.br) e o site.

Modalidades

Em conformidade à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Mozzi Design disponibiliza duas modalidades para a troca e devolução de produtos: por arrependimento e defeito ou vício oculto no produto.

Prazos

- Trocas:

Até 30 dias após a data de recebimento da mercadoria.

- Devolução ou cancelamento:

Até 7 dias após a data de recebimento da mercadoria.

Atendimento

Para solicitar a troca ou devolução dos produtos Mozzi Design, o Cliente deverá entrar em contato por meio do SAC da empresa (sac@saccaro.com.br), de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h. O prazo de retorno para o contato da Mozzi Design é de até 5 dias úteis.

Devoluções e trocas

- Por arrependimento

Após o recebimento do produto, o cliente poderá solicitar a devolução e o cancelamento da compra realizada no site em caso de arrependimentos.

Prazo:

O Cliente terá o prazo de até 7 dias corridos, após a entrega do produto, para acionar o SAC e exercer seu direito legal de devolução.

Envio:

No momento da abertura da solicitação, a Mozzi Design se responsabiliza por orientar as formas e meios de devolução, sendo informado ao Cliente o procedimento adotado. Será realizada uma tentativa de coleta, caso não possa ser efetuada haverá custo de frete.

Condições do Produto:

Para a devolução, o produto deverá estar em sua embalagem original juntamente às suas partes e acessórios, sem sinais de teste ou uso, assim como os certificados de garantia e manuais.

Devolução de valores pagos:

Os pagamentos realizados pelo Cliente através do Cartão de Crédito serão devolvidos por estorno em até 72 horas após a avaliação e confirmação da solicitação. Valores pagos por Boleto ou Débito, terão o prazo de 10 dias após a avaliação e a confirmação para serem restituídos.

- Por defeito ou vício oculto

Caso o produto adquirido pelo site da Mozzi Design apresente defeito, avaria aparente ou vício oculto, o Cliente poderá fazer valer a garantia fornecida realizando uma solicitação pelo SAC da empresa.

Prazo para reclamação:

Após o recebimento da mercadoria, o cliente terá até 30 dias para realizar sua solicitação. A Mozzi Design tem até 50 dias para a resolução do pedido, depois da abertura da ocorrência junto ao SAC.

Procedimento:

A fim de informar a existência do defeito, o cliente deve entrar em contato pelo SAC da Mozzi Design e registrar sua solicitação. Neste contato, o número da nota fiscal, nome do produto, descrição do defeito e dados pessoais devem ser apresentados. Será realizada uma averiguação do produto depois da aprovação para a constatação do defeito.

Garantia:

Os produtos adquiridos pelo site da Mozzi Design possuem garantia de 1 ano após o recebimento do cliente.

Informações Contratuais

Para todos os defeitos legais, este pedido é considerado como contrato de compra e venda entre a Mozzi Design e o Cliente especificado, com condições, preços e prazos determinados.

Devido ao processo de fabricação de um produto individualizado, os prazos poderão ser alterados (com reduções ou acréscimos) em até 7 dias úteis, sem aviso prévio. Diante de eventos extraordinários, como interdição ou bloqueio de estradas, greve de matéria-prima, o prazo de entrega poderá ser postergado, sem caber a Mozzi Design a responsabilidade sobre o aumento do prazo.

Desmontagens ou transferência de produtos realizada por terceiro, são de total responsabilidade do Cliente.

Móveis fixados na parede (cabeceira, estantes e similares) terão o procedimento de montagem/instalação assumido pelo Cliente.

Caso exista a necessidade de montagem ou içamento do produto, os serviços deverão ser contratados e assumidos pelo Cliente.